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Capacitação

Curso Prático Avançado: Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipes de Apoio

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Brasília | DF

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Conduza Licitações com Segurança Jurídica do Planejamento à Homologação

Formação completa para agentes de contratação, pregoeiros e equipes de apoio, com domínio do Compras.gov.br e conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Atribuições e Responsabilidades

Compreenda os limites de atuação do agente de contratação, do pregoeiro e da equipe de apoio, com governança, segregação de funções e prevenção de conflitos de interesse.

Fase Preparatória Completa

Domine os instrumentos de planejamento: Plano Anual de Contratações, DFD, Estudos Preliminares e Termo de Referência, com o conteúdo mínimo exigido pela legislação.

Julgamento e Habilitação

Aplique corretamente os limites de correção de propostas e documentos, a fase recursal, os critérios de aceitabilidade de preços e a negociação com fornecedores.

Matriz e Mapa de Riscos

Diferencie Matriz e Mapa de Riscos, identifique riscos técnicos, financeiros e legais e defina ações mitigatórias com responsabilidades e prazos definidos.

Simulações no Compras.gov.br

Execute na prática a criação de licitação, dispensa e SRP, a configuração de sessão, as etapas de julgamento e o cadastro de dispensas e inexigibilidades.

Procedimentos Auxiliares e SRP

Trabalhe registro de preços, IRP, adesões (caronas), vigência e prorrogação da ata, renovação de saldos e os limites de cada procedimento auxiliar.

Público-Alvo

Para quem é
esta imersão?

Agentes de Contratação

Pregoeiros

Equipes de apoio

Relevância

Por que esta capacitação é relevante?

A Lei nº 14.133/2021 concentrou no agente de contratação e no pregoeiro a responsabilidade pela condução do procedimento licitatório. Decisões tomadas em sessão — sobre correção de propostas, habilitação, negociação ou recursos — produzem efeitos jurídicos imediatos e sujeitam o servidor à responsabilização pessoal perante os órgãos de controle.

Os tribunais de contas têm ampliado a fiscalização sobre a fase preparatória e sobre a motivação dos atos praticados em sessão pública. Falhas na instrução do processo, na pesquisa de preços ou na aplicação das instruções normativas resultam em anulação de certames, devolução de valores e sanções aos agentes envolvidos.

Este curso reúne a fundamentação normativa e a prática operacional em um só programa: além do domínio das regras, os participantes executam no Compras.gov.br cada etapa do procedimento, reduzindo o risco de erro e ganhando segurança para conduzir licitações no novo marco legal.

Instituições Que Já
Se Capacitaram Conosco

SERPRO
MPU
Ministério da Gestão
Senado Federal
UFMG
TCE-MG
MPMG
ALMG
CEMIG
CEB
TCE-AM
TCE-AP
SERPRO
MPU
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Senado Federal
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Programação

3 dias de imersão presencial em Brasília/DF, com simulações práticas no Compras.gov.br.

1. Estrutura institucional e funções dos agentes públicos
●Responsabilidades, atribuições e limites de atuação do agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio
●Critérios de indicação e perfis adequados
●Governança, segregação de funções e prevenção de conflitos
2. Fase preparatória da licitação
●Principais instrumentos do planejamento
●Plano Anual de Contratações — Decreto 10.947/2022 e utilização do Sistema PGC
●Documento de Formalização da Demanda (DFD)
●Estudos Preliminares — hipóteses de exigência segundo a IN 58/2022
●Interação com o mercado: consultas, audiências e diálogos
3. Conteúdo mínimo para estudos preliminares e TR
●Indicação de marcas, exigência de amostras e critérios de parcelamento
●Regras de habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica
●Pesquisas de preços — requisitos mínimos da IN 65/2021
4. Orçamento sigiloso
5. Matriz de riscos e aplicabilidade
6. Termo de Referência e Projeto Básico: distinções e requisitos essenciais
7. Pregão eletrônico
8. Comparações com a concorrência eletrônica
9. Análise da IN 73/2022 — julgamento pelo menor preço
10. Etapas práticas de julgamento e habilitação
●Limites de correção de propostas e de documentos
●Fase recursal e cuidados na motivação
●Aceitabilidade de preços e critérios de negociação
11. Divisão de atribuições com o pregoeiro e equipe de apoio
12. Formação da equipe e momentos de atuação conjunta
13. Estruturação do procedimento
14. Definição de itens, lotes e grupos
15. Garantia de proposta
16. Publicidade no PNCP e transparência
17. Divulgação do edital e anexos
18. Fase externa da licitação
●Publicação do aviso e divulgação
●Tratamento de esclarecimentos, impugnações e prazos
●Hipóteses de anulação, revogação e reabertura
●Envio simultâneo de propostas e habilitação
●Sessão pública, análise inicial e etapa de lances
●Consulta ao SICAF
●Negociação, exequibilidade e preferências para ME/EPP
●Exigências técnicas, amostras, vistorias e provas de conceito
●Cotas sociais (PCD, menor aprendiz, mulheres vítimas de violência)
●Participação de empresas desoneradas
●Adjudicação, homologação e recursos
19. Procedimentos recursais e limites de atuação da comissão
20. Simulações no Compras.gov.br
21. Criação de licitação, dispensa, SRP
22. Configuração de sessão e inclusão de eventos
23. Sessões de pregão (aberto, aberto-fechado, fechado-aberto) e concorrência
24. Etapas de julgamento, habilitação e recursos
25. Cadastro de dispensas físicas, inexigibilidades e credenciamentos
26. Publicação de contratos
27. Procedimentos auxiliares
●Credenciamento, pré-qualificação, PMI, registro de preços e registro cadastral
●Registro de Preços — fundamentos e aplicação
●IRP: prazos, obrigatoriedade e consolidação do quantitativo
●Órgão gerenciador, participante e não participante
●Vigência e prorrogação da ata
●Renovação de saldos
●Adesões (caronas), limites e identidade do objeto

Quem será
o instrutor?

Thiago Zagatto

Thiago Zagatto

Auditor Federal de Controle Externo do TCU

Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Já foi dirigente na Secretaria de Aquisições Logísticas do TCU (Selog/TCU). Advogado e Engenheiro Civil. Doutorando em Direito Econômico. Autor do livro Equilíbrio Econômico-Financeiro nos Serviços Terceirizados (Editora Thoth) e coautor do livro Terceirização na Administração Pública (Editora Fórum, 2022). Palestrante em diversos congressos, seminários e eventos relacionados à gestão pública.

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