Capacitação

Curso Prático Avançado De ETP e Termo De Referência Com Inteligência Artificial

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ETP e Termo de Referência à Prova do Controle Externo

Da análise de alternativas ao desenho do contrato, com linhas de defesa construídas no próprio documento e apoio de Inteligência Artificial.

O ETP em Profundidade

Trabalhe os treze elementos do art. 18, § 1º, os cinco de presença obrigatória, a justificativa dos dispensados e as hipóteses de dispensa do próprio estudo.

Análise de Alternativas

Conduza levantamento de mercado, consulta ao PNCP, decisão entre comprar, locar ou executar, custo de ciclo de vida, parcelamento e economia de escala.

Quantitativos Rastreáveis

Construa memória de cálculo com séries históricas, demanda projetada e premissas documentadas, conectando o estudo à pesquisa de preços.

TR como Desenho do Contrato

Especifique o objeto sem vícios, defina modelo de execução e gestão, papéis de gestor e fiscais, critérios de medição por resultado (IMR) e garantias.

Linhas de Defesa

Antecipe os vícios que mais reprovam ETP e TR — especificação direcionada, medição frouxa, gestão sem responsáveis — e construa a defesa na motivação e na coerência documental.

IA com Guarda-Corpos

Aplique engenharia de prompts, revisão adversarial (red team), verificação de consistência entre ETP e TR e governança do uso de IA registrada nos autos.

Público-Alvo

Para quem é
esta imersão?

Gestores públicos

Servidores públicos responsáveis por licitações e contratos

Profissionais da administração pública

Relevância

Por que esta capacitação é relevante?

O ETP e o Termo de Referência concentram as decisões que definem o sucesso da contratação. É neles que o controle externo procura direcionamento, quantitativos sem lastro e modelos de gestão frágeis — e é neles que a defesa do gestor precisa estar documentada.

A LINDB protege a decisão administrativa razoável, mas exige motivação expressa e premissas registradas. Um estudo genérico, sem análise de alternativas e sem memória de cálculo, não sustenta essa proteção diante de questionamentos.

O curso combina profundidade normativa e prática assistida: os participantes elaboram os artefatos com apoio de IA, submetem os documentos a uma revisão adversarial simulando as perguntas do controle e verificam a consistência entre as peças.

Instituições Que Já
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SERPRO
MPU
Ministério da Gestão
Senado Federal
UFMG
TCE-MG
MPMG
ALMG
CEMIG
CEB
TCE-AM
TCE-AP
SERPRO
MPU
Ministério da Gestão
Senado Federal
UFMG
TCE-MG
MPMG
ALMG
CEMIG
CEB
TCE-AM
TCE-AP

Programação

A fase preparatória como processo estruturado
A linha de consistência DFD → ETP → TR → edital → contrato: rastreabilidade das decisões
Falhas de planejamento e suas repercussões na execução contratual
O conteúdo do ETP em profundidade - Os treze elementos do art. 18, § 1º
Os cinco elementos de presença obrigatória
A justificativa dos elementos dispensados
Hipóteses de dispensa do próprio ETP
O ETP como análise de alternativas
Levantamento de mercado: soluções disponíveis
Consulta a contratações similares no PNCP
Comprar, locar ou executar diretamente: critérios de decisão
Custo de ciclo de vida
Parcelamento da solução e agrupamento em lotes
Economia de escala
Sustentabilidade e definição dos resultados pretendidos
Quantitativos e valor estimado no ETP
Memória de cálculo rastreável: séries históricas
Demanda projetada e premissas documentadas
A estimativa de quantitativos no sistema de registro de preços
Conexão com a pesquisa de preços e fontes de consulta gratuitas
Pontos de atenção do controle externo
As linhas de defesa do ETP
Estudos genéricos e ausência de análise de alternativas
Quantitativos sem memória de cálculo
A defesa construída no próprio documento
Motivação expressa e premissas registradas
Fontes rastreáveis
A responsabilidade do agente à luz da LINDB
Dolo, erro grosseiro e proteção da decisão razoável
O ETP como peça de defesa antecipada
Estrutura e função do TR
Os elementos do art. 6º, XXIII, da Lei nº 14.133/2021
Coerência obrigatória entre TR e ETP
A estruturação do TR na realidade local
Regulamento próprio e modelos padronizados da instituição
Referenciais federais como fonte subsidiária de boa prática
INs SEGES e minutas referenciais da AGU
Adaptações e supressões de cláusulas referenciais
Registro da justificativa como boa prática de instrução
Especificação do objeto sem vícios
Fronteira entre especificação técnica legítima e direcionamento
Indicação de marca, padronização e exigências restritivas
Hipóteses admitidas e fundamentação necessária
Requisitos da contratação e critérios de aceitabilidade
Modelo de execução e modelo de gestão contratual
Definição de papéis: gestor e fiscais
Estrutura de fiscalização em equipes reduzidas
Critérios de medição e pagamento por resultado
Disponibilidade e instrumentos de medição de resultado (IMR)
Matriz de riscos e conexão com modelo de gestão
Garantias contratuais
Particularidades dos serviços contínuos
Serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
Pontos de atenção do controle externo
As linhas de defesa do TR
Vícios que mais reprovam termos de referência
Especificação direcionada e indicação de marca sem fundamento
Critérios de medição frouxos
Modelo de gestão sem responsáveis definidos
Justificativas para escolhas técnicas restritivas
A consistência entre ETP e TR como argumento de defesa
Coerência documental contra alegações de direcionamento
Entendimentos recentes dos tribunais de contas
Fundamentos do uso de IA na fase preparatória
Panorama do uso de IA no planejamento das contratações públicas
Onde a IA agrega e onde atrapalha em cada elo da fase preparatória
IA como multiplicador de capacidade em estruturas enxutas
Fazer mais com equipes reduzidas sem abrir mão da revisão humana
Guarda-corpos essenciais: alucinações
Checagem de fontes
Proteção de dados pessoais (LGPD) e sigilo
Engenharia de prompts para documentos de planejamento
Estrutura de um prompt eficaz
Contexto normativo, persona e fontes de referência
Formato de saída
Iteração controlada: refinamento progressivo
Revisão humana a cada etapa
Da demanda ao estudo: comandos para transformar DFD
Descrição fundamentada da necessidade
Construção da biblioteca institucional de prompts
IA como revisora dos artefatos
Revisão adversarial (red team)
Simulação das perguntas do controle externo
Linhas de defesa construídas nos Módulos 1 e 2
Verificação assistida de consistência entre ETP e TR
Apoio da IA na justificativa de elementos dispensados
Crítica das alternativas de solução
Governança e rastreabilidade
O que não se delega à IA: decisão administrativa
Responsabilidade do agente público
Registro do uso de IA nos autos
Versionamento e revisão humana documentada
Transparência
Diretrizes para disciplinar o uso de IA no planejamento
Mão na massa: estudo de caso e exercícios práticos
Elaboração assistida de ETP a partir de demanda real
Geração e lapidação do TR correspondente
Verificação de consistência
Aplicação do roteiro de revisão adversarial

Quem serão
os instrutores?

Israel Santiago

Israel Santiago

Especialista em Licitações e Contratos Administrativos

Há 14 anos conectando tecnologia à Gestão Pública (B2G). Especialista em Licitações e Contratos Administrativos. Certificação Avançada para Gerentes de TIC pela ENAP. Formação internacional pela Wichita State University (EUA).

Dr. Raphael Rodrigues

Dr. Raphael Rodrigues

Doutor e Mestre em Direito (UFMG)

Doutor e Mestre em Direito Público pela UFMG. Professor de Direito Administrativo na UFMG. Consultor de diversos órgãos públicos.

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