Capacitação

ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO CONTÁBIL PARA CÂMARAS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS

PCASP, Encerramento das Naturezas Patrimonial, Orçamentária e de Controle, DCASP e Notas Explicativas

Capacitação em

Belo Horizonte | MG

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O Roteiro Completo do Fechamento do Exercício

Formação dirigida à realidade das câmaras municipais e das autarquias, percorrendo passo a passo o encerramento das três naturezas de informação, a preparação das demonstrações contábeis e a abertura do exercício seguinte sem saldos pendentes.

Lógica do Encerramento e Fundamentos do PCASP

Compreenda os conceitos e a lógica do encerramento contábil no setor público, a estrutura e o funcionamento do PCASP, os níveis de consolidação, a natureza das informações e as regras de integridade que sustentam todo o fechamento.

Natureza Patrimonial: Ativos, Passivos e Resultado

Domine a reclassificação e a atualização de ativos e passivos, o tratamento de saldos invertidos, residuais e de valor irrisório, a conciliação de caixa e equivalentes, o almoxarifado, o imobilizado e a apuração do resultado patrimonial.

Natureza Orçamentária e Restos a Pagar

Percorra o princípio da anualidade, o encerramento das contas de receita e despesa orçamentária, o tratamento dos restos a pagar e a preparação para o orçamento do exercício seguinte.

Disponibilidades por Fonte e Natureza de Controle

Trabalhe o encerramento das contas de controle e o controle das disponibilidades por fonte e destinação de recursos — ponto de verificação obrigatório do controle externo no fechamento do exercício.

Demonstrações Contábeis — DCASP

Estruture e prepare as demonstrações aplicadas ao setor público — Balanço Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, DFC e DVP —, com foco na conciliação e na integridade entre elas.

Notas Explicativas e Abertura do Exercício

Consolide as informações contábeis para os relatórios finais, elabore as notas explicativas conforme o MCASP e prepare a abertura do exercício seguinte com os saldos corretamente transferidos.

Público-Alvo

Para quem é
esta imersão?

Contadores de Câmaras Municipais e Autarquias

Técnicos e Auxiliares da Área Contábil

Controladores Internos e Auditores

Servidores das Áreas Orçamentária e Financeira

Tesoureiros e Servidores da Tesouraria

Diretores Administrativos e Financeiros

Ordenadores de Despesa

Servidores Responsáveis pela Prestação de Contas

Relevância

Por que esta capacitação é relevante?

O encerramento do exercício é o momento em que toda a execução contábil do ano é submetida a verificação. Saldos invertidos, contas de resultado não encerradas, disponibilidades por fonte sem controle, restos a pagar inscritos sem lastro financeiro e demonstrações inconsistentes entre si são achados que se repetem ano após ano e que comprometem a prestação de contas do órgão.

Em câmaras municipais e autarquias, o desafio é agravado pelo tamanho das equipes e por particularidades próprias dessas estruturas, que não aparecem nos materiais genéricos de contabilidade pública. O fechamento correto depende de um roteiro claro, aplicado na ordem certa, com verificação de integridade a cada etapa.

Este curso entrega exatamente esse roteiro. Percorre a lógica do encerramento e os fundamentos do PCASP, o fechamento das naturezas patrimonial, orçamentária e de controle, a preparação das demonstrações contábeis e as notas explicativas — encerrando com a preparação para a abertura do exercício seguinte.

Instituições Que Já
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SERPRO
MPU
Ministério da Gestão
Senado Federal
UFMG
TCE-MG
MPMG
ALMG
CEMIG
CEB
TCE-AM
TCE-AP
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Programação

Capacitação presencial em Belo Horizonte/MG.

Abertura e Introdução
●Introdução dos objetivos do treinamento
●Importância do correto encerramento do exercício contábil no setor público
●Conceitos e lógica do encerramento contábil conforme IPC 03
Fundamentos do PCASP
●Estrutura e lógica de funcionamento do PCASP
●Níveis de consolidação e natureza das informações: patrimonial, orçamentária e de controle
●Regras de Integridade
●Contas que transferem saldo na Abertura do Exercício
Natureza Patrimonial dos Ativos, Passivos e contas de resultado
●Reclassificação e atualização de ativos e passivos (não circulante x circulante conforme realização/exigibilidade)
●Tratamento de saldos invertidos, residuais e de valor irrisório
●Conciliação de saldos de caixa e equivalentes de caixa
●Almoxarifado – NBC T SP 04
●Imobilizado – NBC T SP 07
●Depósitos de Terceiro e Consignações
●Encerramento das contas de resultado e apuração do resultado patrimonial
●[ACRÉSCIMO SUGERIDO] Inventário anual de almoxarifado e de bens patrimoniais como pré-requisito do encerramento
●[ACRÉSCIMO SUGERIDO] Provisões e passivos contingentes: férias, 13º salário e processos judiciais
Natureza Orçamentária e seus Encerramentos
●Conceito e importância do princípio da anualidade
●Encerramento das contas de natureza orçamentária
●Receita Orçamentária
●Despesa Orçamentária
●Restos a Pagar
●Preparação para o novo orçamento do exercício seguinte
●[ACRÉSCIMO SUGERIDO] Duodécimo: apuração e devolução do saldo ao Executivo no encerramento do exercício
●[ACRÉSCIMO SUGERIDO] Apuração dos limites do art. 29-A da Constituição Federal: gasto total e teto da folha de pagamento
Natureza de Controle e seus Encerramentos
●Controles das Disponibilidades por Fonte/Destinação
●[ACRÉSCIMO SUGERIDO] Suficiência financeira por fonte e a inscrição de restos a pagar com lastro
Preparação para as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP)
●Estrutura e preparação das DCASP – NBC T SP 11
●Balanço Orçamentário – IPC 07
●Balanço Financeiro – IPC 06
●Balanço Patrimonial – IPC 03
●DFC – NBC T SP 12 e IPC 08
●DVP – IPC 05
●Conciliação e Integridade das Demonstrações
Integração e Relatórios Finais
●Consolidação das informações contábeis para relatórios finais
●[ACRÉSCIMO SUGERIDO] Consolidação e conciliação intragovernamental: eliminação de transações entre o órgão e suas autarquias
Notas Explicativas conforme o MCASP
●Importância das notas explicativas
●Notas Explicativas – MCASP Cap. 8 da Parte V
●[ACRÉSCIMO SUGERIDO] Remessas de encerramento no SICOM: conteúdo e prazos
Encerramento
●Revisão dos principais pontos abordados
●Preparação para abertura do exercício seguinte

Quem será
o instrutor?

Marco Antonio Coelho

Marco Antonio Coelho

Especialista em Contabilidade Pública e Planejamento Orçamentário

Especialização em contabilidade pública e planejamento orçamentário, tendo uma vasta experiência de mais de 20 anos, principalmente com Prefeituras, Câmaras Municipais e serviços municipais de saneamento básico. Pós-graduado em gestão pública e atualmente mestrando em Administração e Contabilidade. Professor universitário em disciplinas como contabilidade avançada e custos, possuindo também formação acadêmica em tecnologia da informação.

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