ESCOLA DO LEGISLATIVO
Implantação, Estruturação e Gestão de Programas de Capacitação na Câmara Municipal
Capacitação em
Belo Horizonte | MG
Vagas Limitadas
Presencial
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Crie uma Escola do Legislativo que Funcione e Transforme sua Câmara
Da base legal à programação de cursos: como implantar, estruturar e manter uma escola que capacite servidores, parlamentares e cidadãos.
Base Legal e Institucional
Compreenda o marco normativo para criação da Escola do Legislativo: resolução instituidora, regimento interno, vinculação institucional, competências e autonomia pedagógica dentro da estrutura da Câmara.
Eixos de Atuação
Domine as duas frentes fundamentais de uma Escola do Legislativo: capacitação técnica de servidores e agentes políticos, e educação para a cidadania voltada à comunidade.
Programação e Curadoria
Aprenda a montar um calendário de atividades com cursos, palestras, seminários e projetos educativos alinhados às necessidades reais da Câmara e do município.
Parcerias Estratégicas
Conheça as redes de apoio disponíveis: universidades, escolas de governo, Ministério Público, Tribunal de Contas, OAB e outras instituições que podem compartilhar conteúdo e instrutores.
Programas para a Comunidade
Saiba como implantar projetos de educação cidadã: Parlamento Jovem, visitas guiadas, tribuna livre estudantil, vereador mirim e programas de formação política para lideranças comunitárias.
Modelo Aplicável a Qualquer Município
Saia do curso com um projeto prático de implantação ou reestruturação da Escola do Legislativo, adaptável à realidade e ao porte da sua Câmara, independentemente do estado ou região.
Para quem é
esta imersão?
Presidentes de Câmaras Municipais
Vereadores
Diretores Legislativos
Diretores Administrativos de Câmaras
Coordenadores de Escolas do Legislativo
Assessores Parlamentares
Servidores de Câmaras Municipais
Responsáveis por Comunicação Institucional do Legislativo
Por que esta capacitação é relevante?
A Escola do Legislativo é o principal instrumento institucional de que dispõe a Câmara Municipal para capacitar seus servidores e agentes políticos, promover educação para a cidadania e aproximar o Legislativo da sociedade. Experiências bem-sucedidas em Câmaras de diferentes portes em todo o Brasil demonstram que uma escola bem estruturada fortalece a imagem institucional da Casa, qualifica a produção legislativa e cria um canal permanente de educação política com a comunidade.
No entanto, a maioria das Câmaras Municipais ainda não possui Escola do Legislativo estruturada, e muitas das que criaram formalmente enfrentam dificuldades para mantê-la em funcionamento: ausência de programação regular, falta de equipe dedicada, desconhecimento das possibilidades de parcerias com instituições de ensino e incapacidade de demonstrar resultados que justifiquem o investimento perante os órgãos de controle e a própria sociedade.
A capacitação dos presidentes, diretores e servidores responsáveis pela implantação e gestão da Escola do Legislativo é condição essencial para que a iniciativa saia do papel com viabilidade técnica, financeira e pedagógica, contribuindo para o fortalecimento do Poder Legislativo municipal e da democracia local, independentemente do porte do município ou da região do país.
Instituições Que Já
Se Capacitaram Conosco
Programação
Capacitação presencial em Belo Horizonte/MG.
Quem serão
os instrutores?
Tiago Melgaço
Consultor e Advogado Especialista em Direito Público
Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. MBA em Direito Tributário pela FGV. Mais de uma década em cargos de gestão no Governo do Estado de Minas Gerais.
Henrique Rosa
Advogado e Chefe de Gabinete da CMBH
Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Advogado graduado em Direito pela UFMG. Ampla experiência no Poder Legislativo Municipal.
Tiago Melgaço
Consultor e Advogado Especialista em Direito Público
Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. MBA em Direito Tributário pela FGV. Mais de uma década em cargos de gestão no Governo do Estado de Minas Gerais.
Henrique Rosa
Advogado e Chefe de Gabinete da CMBH
Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Advogado graduado em Direito pela UFMG. Ampla experiência no Poder Legislativo Municipal.
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