GOVERNANÇA 360: RISCOS, INTEGRIDADE E GOVERNANÇA APLICADOS ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Estruturação da Governança das Contratações, Gestão de Riscos, Programa de Integridade e Linhas de Defesa
Capacitação em
Belo Horizonte | MG
Vagas Limitadas
Presencial e Online
Próxima Turma
A Visão Completa da Governança das Contratações Públicas
Formação que integra, em uma única jornada, os quatro pilares exigidos pela Lei nº 14.133/2021 — governança, gestão de riscos, integridade e controle — com foco na estruturação prática desses instrumentos em órgãos de porte real.
Governança das Contratações na Prática
Compreenda o que a Lei nº 14.133/2021 efetivamente exige em matéria de governança das contratações: competências da alta administração, segregação de funções, gestão por competências, estruturas mínimas e instrumentos de planejamento que sustentam decisões defensáveis.
Gestão de Riscos Aplicada
Aprenda a construir e operar uma matriz de riscos que funcione na rotina do órgão — identificação, análise, avaliação e tratamento —, conectando os riscos identificados às medidas de controle e aos responsáveis, em vez de produzir documentos que não são utilizados.
Programa de Integridade
Entenda a arquitetura de um programa de integridade aplicável às contratações públicas: estrutura, instâncias, códigos de conduta, canais de denúncia, gestão de conflito de interesses e os parâmetros normativos recentes que passaram a orientar sua implantação.
Linhas de Defesa
Domine o modelo das três linhas de defesa aplicado às compras públicas, delimitando com clareza o que cabe à área executora, ao controle interno e à auditoria — e como essa separação protege tecnicamente cada agente envolvido.
Auditoria das Contratações
Conheça a lógica de trabalho da auditoria e do controle externo sobre processos de contratação: pontos habitualmente examinados, achados recorrentes, formas de evidenciação e como preparar o órgão para responder com documentação organizada.
Integração dos Quatro Pilares
Saia do curso com a compreensão de como governança, riscos, integridade e controle se articulam em um único sistema — e com um roteiro de estruturação adaptável ao porte e à capacidade institucional do seu órgão.
Para quem é
esta imersão?
Secretários Municipais e Ordenadores de Despesa
Controladores Internos e Auditores
Agentes de Contratação e Pregoeiros
Servidores das Áreas de Compras, Licitações e Contratos
Procuradores e Assessores Jurídicos
Gestores e Diretores Administrativos
Responsáveis por Programas de Integridade e Compliance
Membros de Comissões e Equipes de Apoio
Por que esta capacitação é relevante?
A Lei nº 14.133/2021 deslocou o eixo das contratações públicas do procedimento para a governança. Não basta conduzir corretamente uma licitação: a norma passou a exigir estruturas de planejamento, gestão de riscos, segregação de funções, controle interno e integridade como condições de regularidade da própria contratação. O que antes era boa prática tornou-se dever institucional.
Na prática, porém, esses quatro pilares costumam ser tratados de forma isolada — a matriz de riscos elaborada por obrigação formal, o programa de integridade restrito a um documento aprovado, o controle interno atuando apenas de forma reativa e a auditoria percebida como adversária. O resultado é um conjunto de instrumentos que existe no papel e não protege o órgão nem o agente público quando o processo é questionado.
Este curso foi concebido para integrar esses pilares em uma visão única e operacional. Ao longo de dois dias, os participantes percorrem a estruturação da governança das contratações, a construção de uma matriz de riscos utilizável, a arquitetura de um programa de integridade e a lógica de atuação do controle interno e da auditoria — encerrando com um roteiro de implantação proporcional à realidade institucional de cada órgão.
Instituições Que Já
Se Capacitaram Conosco
Programação
Capacitação presencial em Belo Horizonte/MG.
Quem serão
os instrutores?
Pedro Azevedo
Analista de Controle Externo do TCE-MG
Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (2017). Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Gama Filho (2013). Advogado. Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Coordenador de Fiscalização da Macrogestão Governamental do Estado de Minas Gerais (2019–2020). Professor de graduação, pós-graduação e de cursos preparatórios para concursos públicos nas disciplinas Orçamento Público, Direito Financeiro e Direito Administrativo.
Carlos Tiago Jorge de Azevedo
Presidente do Instituto Minas Gerais de Pesquisa, Ensino e Inovação
Consultor em Contratações Públicas e Gestão Municipal Mestrando em Direito pela FDSM. Bacharel em Ciências Sociais pela UFV (Universidade Federal de Viçosa), com ênfase em Ciência Política. Estudos em Relações Internacionais e Ciência Política na Universidade Beira Interior – UBI (Covilhã, Portugal). Consultor com mais de 18 anos de experiência em gestão pública municipal, com mais de 3.500 horas de palestras ministradas sobre contratações públicas, controladoria e planejamento municipal. Foi Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Chefe de Gabinete na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Professor e autor de microfundamento em Gestão de Captação de Recursos e Investimentos pela PUC-MG.
Dr. Raphael Rodrigues
Doutor e Mestre em Direito (UFMG)
Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Palestrante e consultor nas áreas de Licitações e Contratos Administrativos, Improbidade Administrativa e Lei Geral de Proteção de Dados. Atua como palestrante em eventos nacionais sobre Compras Públicas e Direito Sancionatório, contribuindo para a formação de gestores e operadores do direito. Já ocupou o cargo de Consultor-Geral de Técnica-Legislativa do Estado de Minas Gerais, sendo responsável pela análise e elaboração de normas que compõem a legislação estadual. Exerceu a função de Procurador-Geral de Município e possui ampla experiência junto a órgãos dos Legislativos estadual e municipais, atuando de forma estratégica em processos legislativos e administrativos. Atualmente, dedica-se ao assessoramento jurídico especializado, com ênfase na análise e emissão de pareceres em contratações públicas.
Pedro Azevedo
Analista de Controle Externo do TCE-MG
Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (2017). Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Gama Filho (2013). Advogado. Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Coordenador de Fiscalização da Macrogestão Governamental do Estado de Minas Gerais (2019–2020). Professor de graduação, pós-graduação e de cursos preparatórios para concursos públicos nas disciplinas Orçamento Público, Direito Financeiro e Direito Administrativo.
Carlos Tiago Jorge de Azevedo
Presidente do Instituto Minas Gerais de Pesquisa, Ensino e Inovação
Consultor em Contratações Públicas e Gestão Municipal Mestrando em Direito pela FDSM. Bacharel em Ciências Sociais pela UFV (Universidade Federal de Viçosa), com ênfase em Ciência Política. Estudos em Relações Internacionais e Ciência Política na Universidade Beira Interior – UBI (Covilhã, Portugal). Consultor com mais de 18 anos de experiência em gestão pública municipal, com mais de 3.500 horas de palestras ministradas sobre contratações públicas, controladoria e planejamento municipal. Foi Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Chefe de Gabinete na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Professor e autor de microfundamento em Gestão de Captação de Recursos e Investimentos pela PUC-MG.
Dr. Raphael Rodrigues
Doutor e Mestre em Direito (UFMG)
Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Palestrante e consultor nas áreas de Licitações e Contratos Administrativos, Improbidade Administrativa e Lei Geral de Proteção de Dados. Atua como palestrante em eventos nacionais sobre Compras Públicas e Direito Sancionatório, contribuindo para a formação de gestores e operadores do direito. Já ocupou o cargo de Consultor-Geral de Técnica-Legislativa do Estado de Minas Gerais, sendo responsável pela análise e elaboração de normas que compõem a legislação estadual. Exerceu a função de Procurador-Geral de Município e possui ampla experiência junto a órgãos dos Legislativos estadual e municipais, atuando de forma estratégica em processos legislativos e administrativos. Atualmente, dedica-se ao assessoramento jurídico especializado, com ênfase na análise e emissão de pareceres em contratações públicas.
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