Imersão Em Inteligência Artificial Para o Legislativo Municipal
Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento
Capacitação em
Brasília | DF
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Inteligência Artificial Aplicada ao Mandato e ao Processo Legislativo Municipal
Da elaboração de proposições à fiscalização do Executivo, com governança e validação humana em cada etapa.
Proposições com Apoio de IA
Elabore projetos de lei, emendas, substitutivos, requerimentos, indicações e moções com técnica legislativa adequada e análise de competência, iniciativa e constitucionalidade.
Pesquisa Jurídica e Legislativa
Use a IA para pesquisa normativa, produção de justificativas, pareceres e notas técnicas, com apoio às comissões, à Mesa Diretora e aos trabalhos de Plenário.
Gestão do Gabinete Parlamentar
Organize demandas da comunidade, ofícios, agendas e encaminhamentos, transformando solicitações populares em ações legislativas concretas.
Fiscalização Inteligente
Analise portais da transparência, execução orçamentária, relatórios e prestações de contas, estruturando requerimentos de informação com base em dados.
Inteligência Legislativa
Produza diagnósticos e sínteses que subsidiam a tomada de decisão do mandato, com monitoramento de compromissos e resultados da Administração Municipal.
Governança e Limites da IA
Domine segurança da informação, proteção de dados, responsabilidade e validação humana dos conteúdos, além da implantação institucional da IA na Câmara.
Para quem é
esta imersão?
Vereadores
Gestores públicos municipais
Servidores de gabinetes parlamentares
Profissionais do legislativo municipal
Por que esta capacitação é relevante?
O Legislativo municipal produz normas, fiscaliza o Executivo e atende diretamente o cidadão — tudo isso com equipes pequenas e prazos curtos. A Inteligência Artificial amplia a capacidade de gabinetes e assessorias sem exigir aumento de estrutura.
Proposições mal redigidas, com vício de iniciativa ou incompatibilidade constitucional, são devolvidas, judicializadas ou tornam-se inaplicáveis. O apoio da IA na pesquisa e na técnica legislativa reduz esse risco quando combinado com revisão qualificada.
A imersão vai além das ferramentas: discute a governança do uso de IA na Câmara — o que pode ser automatizado, o que exige validação humana e como registrar institucionalmente essa prática com segurança jurídica.
Instituições Que Já
Se Capacitaram Conosco
Programação
Quem será
o instrutor?
Alexandre Amorim
Advogado e Professor de Direito Constitucional e Administrativo
Advogado (OAB/ES nº 16.215); Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Professor de Direito Constitucional e Administrativo há 18 anos; ex-Assessor jurídico da Secretaria Municipal de Controle e Transparência de Vila Velha-ES (2018-2020); ex-Assessor jurídico-parlamentar na Câmara Municipal de Vitória-ES (2022-2023); ex-Secretário-geral da Comissão Especial da OAB de Proteção dos Direitos dos Servidores Públicos-ES (2020-2022); palestrante convidado do CONGREVES; integrante do corpo jurídico da ASCAMVES; instrutor que capacitou aproximadamente mais de 2.500 servidores em mais de 50 órgãos/entidades municipais e estaduais.
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