Capacitação

NR-1, SAÚDE MENTAL E GESTÃO DE PESSOAS NO SETOR PÚBLICO

Políticas de Prevenção de Riscos Psicossociais e Modernização da Legislação de Pessoal

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Belo Horizonte | MG

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Saúde Mental no Serviço Público como Política Institucional de Gestão de Pessoas

Curso aplicado sobre a NR-1 e os riscos psicossociais na administração pública, que relaciona a prevenção do adoecimento, a atuação das lideranças e a estruturação de políticas de cuidado e valorização dos servidores, a partir de experiências do Governo de Minas Gerais.

NR-1 e Riscos Psicossociais no Serviço Público

Compreenda os fundamentos do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), os fatores de risco psicossociais e sua relação com a NR-17, e o campo de aplicação da norma no setor público — com atenção às diferenças entre vínculos celetistas e estatutários e à legislação pertinente a cada órgão.

Saúde Mental e Organização do Trabalho

Reconheça os fatores do trabalho que mais contribuem para o adoecimento no serviço público — sobrecarga, pressão por resultados, indefinição de atribuições, baixa autonomia, conflitos hierárquicos, falta de reconhecimento e violência no atendimento ao cidadão — e os limites da atuação de gestores e colegas diante de situações de sofrimento.

Liderança e Ambientes de Trabalho Saudáveis

Aprenda a organizar equipes para prevenir a sobrecarga, com distribuição de tarefas, clareza de responsabilidades e pactuação de prazos, e a exercer uma liderança baseada em escuta, feedback respeitoso, reconhecimento profissional e segurança psicológica, no trabalho presencial e remoto.

Prevenção do Assédio e Fluxos de Acolhimento

Diferencie divergência profissional, cobrança legítima e conduta abusiva, e conheça os canais de escuta e encaminhamento, a proteção da confidencialidade e as responsabilidades das chefias, do RH e das demais áreas competentes na prevenção do assédio e da discriminação.

Experiências do Governo de Minas Gerais

Conheça iniciativas desenvolvidas no Estado de Minas Gerais — o Projeto Cuidar Bem, o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho da Seplag-MG, o Programa de Acompanhamento de Saúde do Servidor (PASS) e o PAR-PSI — e discuta como adaptá-las a órgãos de diferentes portes e estruturas.

Normas, Procedimentos e Materiais de Apoio

Identifique as normas e os procedimentos que precisam ser criados ou atualizados para dar continuidade às ações e receba materiais de apoio para consulta posterior: roteiro de identificação de situações de risco, modelo de política institucional com fluxo de acolhimento e roteiro de adaptação e implantação de ações institucionais.

Público-Alvo

Para quem é
esta imersão?

Prefeitos Municipais

Presidentes de Câmaras Municipais

Vereadores

Secretários Municipais

Dirigentes, Chefias e Gestores de Equipes no Setor Público

Gestores e Servidores de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas

Equipes de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho

Procuradores, Assessores Jurídicos e Servidores de Ouvidorias

Relevância

Por que esta capacitação é relevante?

A saúde mental dos servidores deixou de ser tema restrito à esfera individual e passou a integrar a agenda de gestão das instituições públicas. A atualização da NR-1, que incorporou expressamente os fatores de risco psicossociais ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, consolidou a compreensão de que sobrecarga, conflitos, indefinição de atribuições e falta de reconhecimento são riscos do trabalho que devem ser identificados e prevenidos — e não apenas tratados quando o adoecimento já se instalou. Afastamentos, absenteísmo e perda de capacidade das equipes repercutem diretamente na continuidade e na qualidade dos serviços prestados ao cidadão.

No setor público, a aplicação desse referencial exige cuidado técnico: a NR-1 incide diretamente sobre os vínculos regidos pela CLT, enquanto os regimes estatutários observam a legislação própria de cada ente, o que torna indispensável compreender o alcance da norma e traduzi-la em políticas institucionais adequadas à realidade de cada órgão. A prevenção dos riscos psicossociais envolve a alta gestão, as chefias, as áreas de gestão de pessoas, as equipes de saúde e os próprios servidores, e depende de normas e procedimentos que assegurem a continuidade das ações — independentemente do porte, da área de atuação ou da estrutura do órgão.

Este curso foi estruturado em três módulos complementares: a NR-1 e os riscos psicossociais na administração pública; a gestão de pessoas e a liderança como base de ambientes de trabalho saudáveis; e as políticas de pessoal e as experiências de cuidado aplicáveis a diferentes órgãos. Em 12 horas, com aulas expositivas, estudos de caso comentados e demonstração de instrumentos de gestão, o participante conhece práticas e materiais de apoio para orientar melhorias na gestão de pessoas, nas condições de trabalho e nas políticas institucionais de saúde mental. Uma formação conduzida pela Secretária de Estado de Planejamento e Gestão e pelo Subsecretário de Gestão de Pessoas de Minas Gerais.

Instituições Que Já
Se Capacitaram Conosco

SERPRO
MPU
Ministério da Gestão
Senado Federal
UFMG
TCE-MG
MPMG
ALMG
CEMIG
CEB
TCE-AM
TCE-AP
SERPRO
MPU
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Senado Federal
UFMG
TCE-MG
MPMG
ALMG
CEMIG
CEB
TCE-AM
TCE-AP

Programação

NR-1 e sua pertinência para o serviço público: fundamentos do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)
Fatores de risco psicossociais e relação com a NR-17
Campo de aplicação da norma: diferenças entre vínculos celetistas e estatutários e necessidade de observar a legislação pertinente a cada órgão
Saúde mental e organização do trabalho: sobrecarga, pressão por resultados, indefinição de atribuições, baixa autonomia, conflitos hierárquicos, falta de reconhecimento e violência no atendimento ao cidadão
Noções sobre estresse e esgotamento profissional: reconhecimento de situações de sofrimento e limites da atuação de gestores e colegas
Responsabilidades e prevenção institucional: participação da alta gestão, chefias, RH, equipes de saúde e servidores
Identificação de situações de risco por meio da escuta, da observação do trabalho e de informações institucionais, e sua relação com as práticas de gestão e com o aperfeiçoamento de normas e procedimentos
Estudo de caso comentado: situação de sobrecarga, afastamentos e conflitos em um órgão público — fatores de risco, informações necessárias e possíveis medidas de prevenção
Material de apoio: roteiro de identificação de situações de risco, com exemplo preenchido
Organização das equipes e prevenção da sobrecarga: distribuição de tarefas, clareza de responsabilidades, definição de prioridades e pactuação de prazos
Gestão de demandas urgentes, limitações de pessoal e pressão por resultados; cuidados na organização do trabalho presencial e remoto
Liderança, comunicação e valorização dos servidores: escuta, feedback respeitoso, reconhecimento profissional e participação das equipes
Segurança psicológica e relações de confiança; integração de novos servidores, desenvolvimento de competências e uso da avaliação de desempenho para orientar melhorias e capacitação
Conflitos, assédio e acolhimento: diferenças entre divergências profissionais, cobrança legítima e condutas abusivas
Prevenção do assédio e da discriminação: canais de escuta e encaminhamento, proteção da confidencialidade e responsabilidades das chefias, do RH e das demais áreas competentes
Demonstração comentada de instrumentos de gestão: modelo simplificado de política institucional de cuidado e fluxo de acolhimento e encaminhamento
Exemplos de organização das responsabilidades em órgãos com estruturas distintas
Material de apoio: modelo ilustrativo de política institucional e fluxo de acolhimento comentado
Como estruturar ações permanentes de saúde mental e qualidade de vida: definição de prioridades, participação dos servidores e articulação entre áreas
O Projeto Cuidar Bem e o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho da Seplag-MG como referências de prevenção, acolhimento, valorização e coordenação institucional
Políticas de pessoal que sustentam o cuidado: formação continuada de gestores, desenvolvimento profissional, inclusão, reconhecimento e preparação para aposentadoria
Articulação das iniciativas com o planejamento de gestão de pessoas e com a prevenção dos riscos psicossociais: a experiência mineira de regulamentação do desenvolvimento dos servidores
Redes de apoio e acompanhamento do servidor: experiências do Programa de Acompanhamento de Saúde do Servidor (PASS) e do PAR-PSI e possibilidades de parcerias para ampliar o acesso ao cuidado
Acompanhamento de afastamentos e retorno ao trabalho, conforme orientações técnicas e regras aplicáveis, com adequação das iniciativas aos recursos e à estrutura de cada órgão
Adaptação e implementação das iniciativas: roteiro com diagnóstico, prioridades, responsáveis, recursos, parcerias e indicadores
Identificação de normas e procedimentos que precisam ser criados ou atualizados para sustentar as ações, com exemplos para instituições de diferentes portes
Material de apoio: roteiro de adaptação e implantação de ações institucionais, para consulta posterior

Quem serão
os instrutores?

Sílvia Listgarten

Sílvia Listgarten

Secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais

Graduada em Administração Pública e bacharel em Direito. Especialista em Direito Administrativo, Educação à Distância e Segurança Pública. MBA em Gerenciamento de Projetos. Mestre em Administração Pública. Integra a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Estado de Minas Gerais. Atuou na Ouvidoria de Polícia e como Diretora de Integração de Ensino e Pesquisa na Secretaria de Estado de Defesa Social. Na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, foi Empreendedora Pública I e II do Programa Estado para Resultados do Governo de Minas Gerais, Superintendente Central de Coordenação Geral e Chefe de Gabinete. Atualmente, é Secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais.

Caio Campos

Caio Campos

Advogado e Especialista em Direito Público

Atualmente Subsecretário de Gestão de Pessoas do Estado de Minas Gerais, à frente da política estadual de pessoas, da modernização das carreiras públicas e do desenvolvimento institucional dos servidores estaduais. Advogado com mais de 15 anos de experiência junto ao poder público e Especialista em Direito Público. Foi assessor nas Secretarias de Governo e de Planejamento do Estado de Minas Gerais, com participação direta na formulação e acompanhamento de políticas públicas estaduais. Ocupou o cargo de Vereador na legislatura 2017–2020, com experiência prática em processos legislativos, fiscalização e relacionamento institucional. Palestrante e consultor em temas de gestão estratégica de pessoas, liderança no setor público e desenvolvimento institucional.

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