OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Planejamento, Contratação e Fiscalização
Capacitação em
Belo Horizonte | MG
Vagas Limitadas
Presencial e Online
Próxima Turma
Domine o Ciclo Completo das Obras Públicas
Capacite-se para planejar, contratar e fiscalizar obras e serviços de engenharia com segurança jurídica e conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
Planejamento Técnico
Aprenda, passo a passo, a elaborar ETP, Termo de Referência, Projeto Básico e Projeto Executivo para obras públicas, definindo com precisão as especificações técnicas que sustentam a habilitação e o julgamento das propostas.
Formação de Preços
Domine a construção do orçamento estimativo de obras e serviços de engenharia com uso adequado das tabelas SINAPI e SETOP, assegurando consistência técnica, economicidade e defensabilidade dos valores diante dos Tribunais de Contas.
Matriz de Riscos e PNCP
Domine a construção da matriz de riscos aplicada às obras, os procedimentos auxiliares da Lei nº 14.133/2021 e as regras de publicação e divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
Modalidades e Regimes de Execução
Entenda quando utilizar cada modalidade (pregão, concorrência e diálogo competitivo), os modos de disputa e os regimes de execução (preço unitário, global, empreitada integral, tarefa, contratação integrada e semi-integrada).
Apontamentos do TCE-MG e TCU
Conheça os principais problemas e irregularidades recorrentes identificados pelo TCE-MG e pelo TCU em obras públicas, com foco em evitar apontamentos e fortalecer a instrução processual.
Aplicação Prática e Casos Reais
Metodologia orientada à rotina do gestor público, com análise de casos concretos, cronogramas, memoriais descritivos e situações típicas da contratação e fiscalização de obras.
Para quem é
esta imersão?
Secretários Municipais de Obras e Infraestrutura
Engenheiros e Arquitetos do Setor Público
Agentes de Contratação e Pregoeiros
Fiscais de Contratos de Obras
Procuradores e Assessores Jurídicos
Controladores Internos
Gestores de Contratos Administrativos
Servidores da Área de Planejamento e Licitações
Por que esta capacitação é relevante?
As contratações de obras públicas e serviços de engenharia representam uma das áreas de maior risco e complexidade na Administração Pública, concentrando boa parte dos apontamentos dos Tribunais de Contas e das responsabilizações de agentes públicos. O domínio técnico das etapas de planejamento, contratação e fiscalização é condição essencial para assegurar a boa execução do gasto público e a entrega de obras com qualidade.
A Lei nº 14.133/2021 trouxe mudanças significativas nos instrumentos de planejamento (ETP, projeto básico, projeto executivo), nas regras de precificação, nas modalidades licitatórias e nos regimes de execução aplicáveis às obras. Gestores, engenheiros, fiscais de contratos e servidores envolvidos no ciclo de contratações precisam atualizar-se para evitar erros que comprometem a legalidade e a economicidade dos processos.
A capacitação técnica dos servidores responsáveis por obras públicas fortalece a segurança jurídica na atuação administrativa, reduz apontamentos do controle externo e contribui diretamente para a qualidade e a entrega tempestiva dos empreendimentos financiados com recursos públicos.
Instituições Que Já
Se Capacitaram Conosco
Programação
Capacitação presencial em Belo Horizonte/MG.
Quem será
o instrutor?
Carlos Tiago Jorge de Azevedo
Presidente do Instituto Minas Gerais de Pesquisa, Ensino e Inovação
Consultor em Contratações Públicas e Gestão Municipal Mestrando em Direito pela FDSM. Bacharel em Ciências Sociais pela UFV (Universidade Federal de Viçosa), com ênfase em Ciência Política. Estudos em Relações Internacionais e Ciência Política na Universidade Beira Interior – UBI (Covilhã, Portugal). Consultor com mais de 18 anos de experiência em gestão pública municipal, com mais de 3.500 horas de palestras ministradas sobre contratações públicas, controladoria e planejamento municipal. Foi Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Chefe de Gabinete na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Professor e autor de microfundamento em Gestão de Captação de Recursos e Investimentos pela PUC-MG.
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